Força-tarefa resgata 14 trabalhadores submetidos a trabalho escravo no Rock in Rio 2024

*Informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho

A força-tarefa formada por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro concluiu nesta semana operação que teve início em 22 de setembro e que resultou no resgate de 14 empregados submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. 

As vítimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos (grades, “cases”, “leds”, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas), atuando na montagem e limpeza de alguns espaços. Os trabalhadores foram contratados com a promessa de receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar após três horas de descanso. Apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente.

Durante a operação os fiscais encontraram os trabalhadores deitados precariamente sobre papelões, sacos plásticos e lonas, urina pela chão, roupas espalhadas no escritório da empresa na na Arena de Tênis do Parque Olímpico, em situações precárias sem nenhum suporte e acesso a higiene adequada, onde banhos eram improvisados no banheiro feminino ou no vestiário esportivo.

"No momento em que encontramos os trabalhadores dormindo precariamente sobre lonas e papelões foi difícil acordá-los para as entrevistas, tamanho era o cansaço deles”, afirmou Raul Capparelli, auditor-fiscal do Trabalho.

Empresa que organiza o evento foi considerada diretamente responsável

Divulgação: Minstério Público do Trabalho

Foi constatado o trabalho análogo à escravidão em decorrência das condições degradantes do alojamento, da jornada exaustiva e de trabalho forçado. A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infração punindo a empresa contratada, FBC Backstage Eventos Ltda, e 11 autos de infração em relação à realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pelo trabalho análogo à escravidão, em razão da negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa contratada.

A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego pelas quais os trabalhadores fazem jus ao recebimento de três parcelas de um salário mínimo cada.

Mesmo com as irregularidades, as empresas não quiseram firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT/RJ, que irá adotar medidas cabíveis para impedir que as irregularidades constatadas voltem a ocorrer, e também para garantir a necessária indenização por danos morais individuais às vítimas, além de indenização por danos morais coletivos. 

O MPT requisitou informações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio, e cobrou quais providências serão adotadas a partir da constatação de trabalho escravo na edição de 2024. O MPT também questionou as empresas apoiadoras do evento para que informem quais medidas serão adotadas, considerando o possível uso de trabalho escravo na divulgação de suas marcas, inclusive na montagem de estandes, paineis e placas de anúncios.

O Rock in Rio já se envolveu outras vezes em denúncias de trabalho análogo a escravidão.

Em 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa do ramo de “fast food”. Na edição de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, também de empresa que atuava com alimentação, onde foi verificado jornada de trabalho exaustiva e os trabalhadores estavam alojados em comunidades de forma precária.

Para Thiago Gurjão, procurador do Trabalho responsável pelo inquérito, “não é possível tolerar trabalhadores nas condições que foram encontradas, dormindo em papelões por três horas antes de voltar para uma nova jornada de um trabalho pesado, carregando materiais, por até 20 horas. É inadmissível que isso ocorra em um evento de grande porte, com um discurso voltado para a sustentabilidade e responsabilidade social, que tem todos os recursos necessários para que isso não ocorra”.